Termos do serviço
Termos de Serviço – LyTrends™
Damos-lhe as boas-vindas à LyTrends™.
Os termos “nós”, “nosso” e “nos” referem-se à LyTrends™, marca registada sediada em Portugal, que opera esta loja online (lytrends.com). A LyTrends™ disponibiliza este website e os respetivos Serviços — incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, produtos e ferramentas associadas — com o objetivo de oferecer ao cliente uma experiência de compra moderna, prática e segura.
A LyTrends™ utiliza a tecnologia Shopify, que permite processar encomendas, pagamentos e comunicações de forma fiável e segura.
Ao utilizar os nossos Serviços, declara que leu e compreendeu estes Termos de Serviço (“Termos”) e concorda em cumpri-los integralmente, bem como a nossa Política de Privacidade e Cookies, disponível em lytrends.com/policies/privacy-policy. Caso não concorde com estes Termos, não deverá utilizar o website nem os Serviços.
SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos, confirma que possui idade legal para celebrar contratos de compra e venda de acordo com as leis portuguesas.
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao criar conta ou fazer uma compra.
A segurança das credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) é responsabilidade exclusiva do utilizador.
A LyTrends™ não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de negligência ou partilha das credenciais.
SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS
A LyTrends™ trabalha com fornecedores europeus e internacionais selecionados, oferecendo produtos úteis, modernos e de qualidade.
As imagens e descrições apresentadas procuram ser fiéis aos artigos, mas pequenas variações de cor, detalhe ou acabamento podem ocorrer devido a ecrãs e processos de fabrico.
Reservamo-nos o direito de alterar, substituir ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso.
Os preços, características e disponibilidade dependem das condições dos fornecedores.
SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Ao realizar uma compra, o cliente submete uma proposta de contrato, sujeita à aceitação da LyTrends™.
A confirmação será enviada por e-mail após processamento do pagamento.
A LyTrends™ poderá cancelar ou recusar encomendas em situações como: erro técnico, indisponibilidade, falha de pagamento, suspeita de fraude ou qualquer motivo legítimo.
As encomendas devem respeitar a Política de Devoluções e Reembolsos disponível em lytrends.com/policies/refund-policy.
As compras destinam-se a uso pessoal, não sendo permitida a revenda sem autorização.
SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Todos os preços são apresentados em euros (€).
A LyTrends™ poderá aplicar IVA ou isenção de IVA de acordo com o seu enquadramento fiscal vigente.
Custos de envio e eventuais taxas alfandegárias (para entrega fora de Portugal) serão apresentados no checkout antes da finalização da compra.
O cliente compromete-se a utilizar dados de pagamento válidos. As transações são processadas por plataformas seguras (Shopify Payments, PayPal ou equivalentes).
SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
As encomendas são processadas em até 2 dias úteis e enviadas diretamente pelos nossos parceiros logísticos.
Prazos estimados:
Portugal Continental: 3 a 14 dias úteis
Ilhas e outros países: até 14 dias úteis
Estes prazos são estimativas e podem variar conforme transportadora, destino ou procedimentos alfandegários.
A responsabilidade do produto passa para o cliente após entrega à transportadora.
SECÇÃO 6 — GARANTIA E DEVOLUÇÕES
Todos os produtos beneficiam de 2 anos de garantia legal contra defeitos de fabrico, conforme legislação portuguesa e europeia.
A garantia aplica-se exclusivamente a defeitos de fabrico.
Para acionar a garantia, o cliente deve contactar: admin@lytrends.com, indicando o número da encomenda, descrição do problema e, quando possível, imagens ou vídeo.
A LyTrends™ atua como intermediária entre o consumidor e o fornecedor, realizando o acompanhamento do processo dentro dos prazos legais.
As devoluções devem ser solicitadas no prazo de 14 dias após a receção do artigo, segundo a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
SECÇÃO 7 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do website — logótipos, textos, fotografias, marca e elementos gráficos — são propriedade da LyTrends™ ou dos respetivos fornecedores e parceiros, protegidos pela legislação aplicável.
Qualquer reprodução ou utilização não autorizada é proibida.
SECÇÃO 8 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Poderão ser disponibilizadas integrações de terceiros (pagamentos, chat de apoio ou funcionalidades adicionais).
Estas ferramentas são fornecidas “tal como estão”.
A LyTrends™ não é responsável por falhas, segurança ou políticas de privacidade desses serviços.
SECÇÃO 9 — LIGAÇÕES EXTERNAS
O website pode conter links para páginas externas.
A LyTrends™ não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas desses websites.
Recomendamos que o utilizador leia as suas políticas antes de fornecer dados pessoais.
SECÇÃO 10 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY
O website funciona na plataforma Shopify, responsável pelo alojamento e processamento técnico das transações.
Os dados são tratados em conformidade com o RGPD.
A Shopify não é responsável por entregas, produtos ou garantias.
SECÇÃO 11 — FEEDBACK E AVALIAÇÕES
O cliente pode submeter comentários e avaliações sobre produtos.
Ao fazê-lo, concede à LyTrends™ permissão para os utilizar em publicações ou materiais promocionais, respeitando sempre a privacidade e integridade do conteúdo.
A LyTrends™ reserva-se o direito de moderar, editar ou remover conteúdos ofensivos, difamatórios ou inadequados.
SECÇÃO 12 — ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões em descrições, preços ou disponibilidade.
A LyTrends™ pode corrigir ou atualizar informações a qualquer momento, mesmo após submissão da encomenda.
SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O utilizador compromete-se a não usar o website ou os Serviços para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
É proibido distribuir malware, tentar aceder a áreas restritas, recolher dados de outros utilizadores ou violar direitos de propriedade intelectual.
SECÇÃO 14 — RESCISÃO
A LyTrends™ pode suspender ou encerrar o acesso do utilizador em caso de violação destes Termos ou prática fraudulenta.
SECÇÃO 15 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
Os Serviços são disponibilizados “tal como estão”, sem garantias adicionais além das legalmente exigidas.
A LyTrends™ não se responsabiliza por falhas temporárias, atrasos de entrega ou diferenças de cor/formato dependentes do dispositivo do utilizador.
SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida permitida por lei, a LyTrends™ não será responsável por danos indiretos, prejuízos consequenciais ou lucros cessantes.
SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar a LyTrends™ por perdas resultantes do uso indevido dos Serviços ou violação destes Termos.
SECÇÃO 18 — DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição for considerada inválida, isso não afeta as restantes, que continuam válidas.
SECÇÃO 19 — RENÚNCIA E INTEGRALIDADE
A não aplicação de alguma cláusula não constitui renúncia.
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a LyTrends™.
SECÇÃO 20 — CESSÃO
O utilizador não pode transferir direitos ou obrigações destes Termos sem autorização da LyTrends™.
SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Para litígios, é competente o tribunal da área de Leiria.
SECÇÃO 22 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A LyTrends™ pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
A utilização contínua do website após a atualização constitui aceitação dos novos Termos.
SECÇÃO 23 — CONTACTO
LyTrends™
Rua José Natário, nº6, 1A – Caldas da Rainha, Portugal
admin@lytrends.com
LyTrends™ – Tendências, qualidade e garantia!!